A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), dentro do seu plano de ação, realizou mais um seminário regional. Dessa vez, o evento reuniu representantes da Região Nordeste. O Seminário dos Trabalhadores Domésticos Região Nordeste ocorreu do dia 19 a 22 de julho, no auditório do Oyo Real Palace Hotel, em Teresina (PI). O encontro foi intitulado “Meio Século da Lei 5.859/72. 10 anos da PEC 72/2013. O que mudou?”
O Seminário contou com a presença de representantes de seis estados do Nordeste. São eles: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí. Além da Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, na Paraíba. Além da presença de juízes do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Associação dos Magistrados (ANAMATRA).
Foram realizadas palestras, oficinas e momentos culturais. Os Seminários regionais contam com o apoio do Fundo Elas e as parcerias da CUT Brasil, Contracs CUT, Ford Foundation, Themis, Conlatraho, ONU Mulheres Brasil e Solidarity Center.
“Durante os debates, chegamos à conclusão de que, mesmo com a Lei Complementar 150, mudou muito pouco com relação aos direitos das trabalhadoras domésticas. Os empregadores continuam desrespeitando os direitos conquistados pela categoria com muita luta e muito sacrifício. Muitos empregadores tentam burlar as leis, criando situações para que as trabalhadoras sejam obrigadas a pedir demissão. A trabalhadora, por falta de conhecimento de que pode pedir uma rescisão indireta, faz exatamente o que o empregador quer”, informou Luiza Batista, coordenadora-geral da FENATRAD.
De acordo com Luiza Batista, a luta das trabalhadoras domésticas se mantém há mais de 8 décadas, anterior à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Infelizmente, temos atualmente menos de 35% da categoria formalizada. Um percentual baixíssimo se considerarmos o número de mais de 6 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos em todo o país. O Estado do Piauí tem mais de 100 mil trabalhadoras domésticas e apenas 11 mil têm contrato formalizado. O que nos mostra que a nossa luta não pode parar. Que sigamos em frente, pois juntas somos mais fortes”, frisou.
“Tivemos neste Seminário temas muito pertinentes. Ouvimos os sindicatos que apresentaram a sua trajetória de luta, conquistas e dificuldades”, avaliou Cleide Pinto, coordenadora de ATAS da FENATRAD.
Para Milca Martins, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (SINDOMÉSTICO/BA) e diretora do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD), “é muito importante estarmos participando do Seminário para fortalecer as nossas pautas. Além disso, discutimos sobre as mudanças dentro da Lei Complementar 150 em relação aos direitos das diaristas. Estamos reconstruindo as nossas discussões referentes a cada estado para podermos fazer valer as leis que garantem os nossos direitos”, disse.
Demais Seminários
Já foram realizados os Seminários na região Sul e Nordeste. Em seguida, vai ocorrer o seminário da região Sudeste. O evento será realizado em Nova Iguaçu (RJ), entre os dias 18 e 20 de agosto. O tema será “Resistência na equiparação de Direitos”. E ocorrerão discussões com o tema “Economia do Cuidado- O Trabalho Doméstico no Brasil”. O Seminário será realizado na sede do Sindicato de Trabalhadores Domésticos de Nova Iguaçu e Toda Baixada Fluminense (SINDOMÉSTICAS), localizado na Rua Brasil, nº 412, Metrópole.
Os Seminários regiões serão finalizados na região Norte, com data a ser definida. A FENATRAD não tem representação na região Centro-Oeste.
Em novembro, sem data definida, será realizado o Seminário Nacional da FENATRAD, em Brasília. O evento vai reunir todos os sindicatos, de todas as regiões onde a FENATRAD tem representação, além de especialistas, líderes sindicais e representantes de órgãos do Poder Executivo.
